TRF2 - 5005177-91.2024.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005177-91.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: RICARDO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 01/08/2025 - PETIÇÃO -
15/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
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15/09/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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01/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 16:54
Decisão interlocutória
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01/07/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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30/05/2025 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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29/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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27/05/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
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26/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005177-91.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RICARDO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificação da classe processual, fazendo constar "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculos para fins de execução da sentença.
Após, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a execução.
Eventual impugnação (justificada, apontando as diferenças a executar) deverá ser apresentada no prazo retro, sob pena de preclusão.
Nada requerido pela parte exequente, determino a baixa e arquivamento do feito.
Intimada a parte executada e decorrido o prazo para impugnação, requisite-se o pagamento do valor informado ao Eg.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando-se as partes da referida expedição (prazo: 05 dias), nos termos do artigo 11, da Resolução nº CJF-RES-2017/00458 do Conselho da Justiça Federal.
Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Havendo informação de liberação de pagamento do RPV/Precatório, intime-se o(a) beneficiário(a) para levantamento (artigo 41, da Resolução CJF-RES-2017/00458). Deverá a parte beneficiária dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil ou da CEF, independentemente da expedição de alvará, portando os documentos que comprovem sua identidade e seu cadastro no CPF, além de seu domicílio.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se.
MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular -
16/05/2025 18:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 18:24
Determinada a intimação
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16/05/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 10:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA02
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16/05/2025 09:39
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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29/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/04/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/04/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 14:39
Negado seguimento a Recurso
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03/04/2025 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/04/2025 10:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/01/2025 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/01/2025 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/01/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/01/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/01/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 14:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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13/01/2025 17:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
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13/01/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/12/2024 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/12/2024 18:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/12/2024 11:56
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
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13/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/11/2024 18:24
Juntada de Petição
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11/11/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/11/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/11/2024 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 20:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2024 20:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/11/2024 17:34:32)
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06/11/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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06/11/2024 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
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05/11/2024 23:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/11/2024 12:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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05/11/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/11/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/10/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2024 22:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 16:24
Juntada de Petição
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01/10/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/10/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 10:03
Julgado procedente o pedido
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13/09/2024 15:45
Conclusos para julgamento
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13/08/2024 13:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/07/2024 10:26
Juntada de Petição
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01/07/2024 12:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/07/2024 12:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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21/06/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2024 13:19
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2024 17:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/06/2024 17:33
Determinada a citação
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17/06/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2024 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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