13/06/2025 16:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
13/06/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068748-87.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ FELIPE VIEL VIEIRAADVOGADO(A): THAIS THADEU FIRMINO (OAB DF051306)ADVOGADO(A): RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB PE034921)ADVOGADO(A): EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB PE033583)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa nos termos do art. 85, § 3º do CPC. Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:24

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 14:58

Conclusos para julgamento
22/03/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50140215820244020000/TRF2
10/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 18:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50140215820244020000/TRF2
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 03:24

Juntada de Petição
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 06:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140215820244020000/TRF2
04/10/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/10/2024 12:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50140215820244020000/TRF2
25/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 25/09/2024 Número de referência: 1231670
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:29

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 12:12

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO35F para RJRIO30F)
06/09/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 23:05

Declarada incompetência
06/09/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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