16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029271-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE DA CUNHA BARBOSA LEITEADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, esclareça comprovadamente e de forma específica qual crítica que o sistema apurou em razão do requerimento de concessão de aposentadoria por idade formulado pela parte autora em 03/12/2021, que teve, inclusive, decisão de deferimento em 27/04/2022.

Confira-se (evento 1, PROCADM5): Intime-se a parte autora para informar se possui aposentadoria concedida em outro regime previdenciário ou efetuou procedimento para averbação de tempo de contribuição no RGPS ou no RPPS, devendo apresentar a documentação pertinente (CTC), no prazo de 15 (quinze) dias.

Frise-se que, em simulação efetuada pelo Juízo com base no CNIS atual da parte autora (sem as vinculações com o COMANDO DO EXERCITO - 14/01/1982 a 01/02/1986 - RPPS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 16/04/1984 a 08/2025 - RPPS, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - 23/12/1986 a 12/1990 - RPPS), foi apurado, na citada DER, que o autor faz jus a aposentadoria por idade, conforme dados a seguir.

Link da íntegra da referida simulação: https://planilha.tramitacaointeligente.com.br/planilhas/MCRTN-ZCH4M-U9ZES
12/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 17:37

Determinada a intimação
11/09/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 19:03

Juntada de Petição
09/07/2025 18:24

Juntada de Petição
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029271-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE DA CUNHA BARBOSA LEITEADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO Decreto a revelia do INSS, nos termos do que dispõe o art. 344 do CPC.

Ressalto, contudo, que esta não produzirá seus regulares efeitos, em razão do disposto no art. 345, II, do mesmo Código.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
18/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:18

Decretada a revelia
18/06/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
20/05/2025 22:22

Juntada de Certidão
17/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 12:14

Determinada a citação
06/04/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:47

Determinada a intimação
03/04/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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