05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009949-13.2022.4.02.5104/RJEXEQUENTE: VALTER ELIAS DO CARMOADVOGADO(A): JAIRO DA SILVA SOUZA (OAB RJ250914)ADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO o feito, na forma do artigo 924, II, c/c artigo 925, ambos do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
26/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 14:54

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
04/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
31/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
31/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 00:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021745-68.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 00:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021744-83.2025.4.02.9445/TRF (NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 00:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021743-98.2025.4.02.9445/TRF (VALTER ELIAS DO CARMO)
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009949-13.2022.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: VALTER ELIAS DO CARMOADVOGADO(A): JAIRO DA SILVA SOUZA (OAB RJ250914)ADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo. 2.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento. 3. De acordo a Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, suspenda-se o feito até a notícia do depósito dos valores requisitados. 4. Havendo informação do TRF da 2ª Região acerca do depósito da(s) requisição(ões) enviada(s), nos termos do disposto no art. 41 da Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017, dê-se ciência às partes e voltem-me conclusos para sentença de extinção.
25/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:18

Decisão interlocutória
17/06/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-77 processada no TRF2 com o no. 50217456820254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-77 processada no TRF2 com o no. 50217448320254029445/TRF (NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-77 processada no TRF2 com o no. 50217439820254029445/TRF (NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-77 processada no TRF2 com o no. 50217439820254029445/TRF (VALTER ELIAS DO CARMO)
10/06/2025 12:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-77
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
22/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
22/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
21/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 18:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-77
19/05/2025 12:39

Juntada de Petição
16/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
30/04/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:01

Decisão interlocutória
10/03/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
30/01/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/01/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:24

Decisão interlocutória
08/01/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/01/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024
28/12/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/12/2024 10:28

Juntada de Petição
11/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 16:42

Decisão interlocutória
11/12/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:10

Juntado(a)
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/10/2024 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
14/10/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 10:38

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 16:10

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/09/2024 18:04

Juntada de Petição
11/09/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:48

Juntada de Petição
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS - URGENTE
07/08/2024 14:05

Determinada a intimação
06/08/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
24/06/2024 15:38

Determinada a intimação
21/06/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 01:21

Juntada de Petição
17/05/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/03/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/03/2024 16:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 20/03/2024 13:30. Refer. Evento 52
20/03/2024 13:57

Juntada de Petição
20/03/2024 13:57

Juntada de Petição
20/03/2024 13:10

Juntada de Petição
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/03/2024 13:05

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/03/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/03/2024 11:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 20/03/2024 13:30
01/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:35

Decisão interlocutória
26/02/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/12/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/12/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/12/2023 16:00

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/12/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/11/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:14

Decisão interlocutória
13/11/2023 14:16

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 13:44

Juntada de Petição
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/07/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:29

Decisão interlocutória
04/07/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 15:33

Juntada de Petição
17/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/06/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:59

Determinada a intimação
24/05/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/04/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/01/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2023 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 18:20

Concedida a gratuidade da justiça
16/01/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 08:31

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 10:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJJUS502J)
06/12/2022 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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