13/08/2025 18:48

Juntada de Petição
04/08/2025 19:56

Juntada de Petição
31/07/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 19:12

Juntada de Petição
01/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007769-56.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: JOSE DA SILVA NOGUEIRA JUNIORADVOGADO(A): CARLA FERNANDA RANGEL SILVA CARVALHO (OAB RJ144162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 25/06/2025 - Remetidos os Autos
26/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:55

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
13/06/2025 10:25

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
13/06/2025 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 10:24

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 20:32

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 14:36

Juntada de Petição
28/03/2025 11:28

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-CAMA para RJCAM01F)
27/03/2025 17:34

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA - PLATAFORMA ZOOM - 27/03/2025 15:40. Refer. Evento 31
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/02/2025 16:16

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - Local SALA DE AUDIÊNCIA - PLATAFORMA ZOOM - 27/03/2025 15:40
21/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:16

Determinada a intimação
21/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:38

Recebidos os autos
14/02/2025 11:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM01F para CEJUSC-CAMA)
14/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 10:14

Determinada a intimação
13/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/01/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 08:38

Determinada a intimação
29/01/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 21:17

Juntada de Petição
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 13:29

Juntada de Petição
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 14:02

Juntada de Petição
16/10/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:37

Determinada a intimação
02/10/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 12:25

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/10/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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