09/09/2025 07:31

Baixa Definitiva
09/09/2025 07:30

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003192-29.2020.4.02.5118/RJAUTOR: ALBERTO DE ARIMATEIA GUIMARAES FARIASADVOGADO(A): MAURICELIO WARLEY MARTINS NEVES (OAB RJ150581)SENTENÇAAnte o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC, c/c o art. 51, V, e parágrafo 1o. da Lei 9.099/95, na forma da fundamentação acima exposta.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, de acordo com os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada.
14/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:55

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
13/08/2025 12:20

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003192-29.2020.4.02.5118/RJ AUTOR: ALBERTO DE ARIMATEIA GUIMARAES FARIASADVOGADO(A): MAURICELIO WARLEY MARTINS NEVES (OAB RJ150581) DESPACHO/DECISÃO O autor ALBERTO DE ARIMATEIA GUIMARAES FARIAS faleceu no curso do processo, conforme informado no evento 30.

Desta forma, SUSPENDO o curso deste processo com base no art. 313, inc.

I, do CPC.

INTIME-SE o patrono judicial para, no prazo de 30 (trinta) dias, formular pedido de habilitação de eventuais pretensos à sucessão processual do falecido autor, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51, inciso V, da Lei n.º 9.099/95).

Vindo o regular pedido de habilitação, INTIME-SE o INSS para se manifestar, devendo, inclusive, prestar informações a respeito de eventual(is) dependente(s) habilitado(s) à pensão por morte.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.
16/05/2025 20:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:16

Determinada a intimação
16/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/05/2025 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2021 04:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/03/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2021 18:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/03/2021 16:58

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2020 14:32

Despacho
20/11/2020 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/11/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
18/11/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
29/08/2020 10:18

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
28/08/2020 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/07/2020 22:14

Juntada de Petição
02/07/2020 05:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
18/06/2020 04:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
03/06/2020 09:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
23/05/2020 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/04/2020 13:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
14/04/2020 17:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
14/04/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2020 17:30

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
14/04/2020 11:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2020 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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