28/08/2025 18:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 07:49

Determinada a intimação
22/08/2025 22:39

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2025 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2025 12:48

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079957-53.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ESCOLA LUA DE CRISTAL S/C LTDAADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA COELHO (OAB RJ126876) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao Executado para que se manifeste quanto aos embargos de declaração retro (art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC/2015).

Após, venham conclusos
09/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:58

Despacho
09/07/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 23:18

Juntada de Petição
07/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079957-53.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: ESCOLA LUA DE CRISTAL S/C LTDAADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA COELHO (OAB RJ126876)SENTENÇAIsto posto, EXTINGO O FEITO com base nos art. 174, caput, do CTN c/c art. 487, II, do CPC/2015 e a Súmula 409 do C.

STJ, DECLARANDO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO dos créditos inscritos nas CDA?s que lastreiam a presente execução fiscal.

Sem custas.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
18/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:04

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2025 09:40

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/02/2025 12:14

Juntada de Petição
23/02/2025 00:22

Juntada de Petição
20/02/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 17:53

Decisão interlocutória
18/02/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 15:42

Juntada de Petição
02/12/2024 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 11:45

Determinada a intimação
02/12/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 12:00

Determinada a intimação
21/11/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 16:24

Juntada de Petição
12/11/2024 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 16:31

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
16/10/2024 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 16:23

Juntada de Petição
15/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 12:11

Determinada a citação
14/10/2024 20:21

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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