16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004865-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TIAGO LOPESADVOGADO(A): FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021)AUTOR: SILVANO LOPESADVOGADO(A): FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021)AUTOR: AGUINALDO LOPESADVOGADO(A): FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a consulta realizada na Receita Federal pelo Juízo (58.1), cite-se RAFAEL MARTINS SILVA no seguinte endereço: Rua Paulo Bregaro, 128, 04261-000, Vila Monumento, São Paulo/SP, bem como o INPI, ambos com prazo para resposta de 30 dias úteis (art. 2º, §§ 1º e 2º da Portaria JFRJ-POR-2018/00285).

Sem prejuízo, intime-se o INPI, desde logo, a fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que o ato administrativo que anulou o registro de desenho industrial BR 30 2023 002762 9 para "CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PERFURATRIZ" encontra-se sub judice.

Prazo: 15 dias.

A citação de RAFEL MARTINS SILVA deverá ser feita por carta com aviso de recebimento (AR), e a citação do INPI de modo eletrônico, via eproc.
15/09/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 20:58

Determinada a intimação
15/09/2025 14:25

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
24/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:56

Determinada a intimação
21/07/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004865-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TIAGO LOPESADVOGADO(A): FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021)AUTOR: SILVANO LOPESADVOGADO(A): FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021)AUTOR: AGUINALDO LOPESADVOGADO(A): FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021) DESPACHO/DECISÃO Embora tenha sido autorizada a juntada de tradução simples e não por tradutor juramentado (26.1), é imprescindível que tal tradução abranja integralmente o conteúdo do documento (23.4).

No entanto, isso não se verificou no presente caso, eis que a tradução apresentada (40.2) consiste em uma interpretação livre do conteúdo da patente, sem a devida tradução das informações essenciais, como os dados básicos, o título, o relatório descritivo em sua totalidade e todas as reivindicações.

Além disso, a parte não cuidou de se manifestar sobre a diligência negativa de citação (24.1).

Desse modo, concedo à parte autora o prazo de 10 dias para manifestação e adequado cumprimento da determinação anterior (26.1).
04/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:44

Determinada a intimação
03/07/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 36
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004865-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TIAGO LOPESADVOGADO(A): FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021)AUTOR: SILVANO LOPESADVOGADO(A): FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021)AUTOR: AGUINALDO LOPESADVOGADO(A): FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021) DESPACHO/DECISÃO Evento 31: defiro a dilação de prazo requerida pelos autores.

Prazo: 15 dias.
16/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:54

Determinada a intimação
16/06/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28 e 27
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
13/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:49

Determinada a intimação
09/05/2025 07:51

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 07:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
06/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 14
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
02/04/2025 11:11

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 07:33

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 14:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:52

Determinada a citação
24/03/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 6
24/03/2025 17:03

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
18/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:29

Determinada a intimação
31/01/2025 21:45

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 09:35

Juntada de Petição
24/01/2025 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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