13/05/2025 16:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
12/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 10:45

Determinada a intimação
10/03/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/12/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/12/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 18:41

Conclusos para julgamento
13/11/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/10/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 10:54

Julgado improcedente o pedido
05/10/2024 12:48

Juntada de Petição
10/04/2024 18:20

Conclusos para julgamento
10/04/2024 14:02

Despacho
11/02/2024 19:57

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/02/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:31

Determinada a intimação
28/11/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/10/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/10/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/10/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:31

Decisão interlocutória
17/10/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/09/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/09/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/09/2023 16:12

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023 16:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50086972420234020000/TRF2
14/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:27

Decisão interlocutória
14/09/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 12:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO12S para RJRIO07S) - processo: 50360535120224025101
13/09/2023 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO11F para RJRIO12S)
12/09/2023 18:12

Despacho
12/09/2023 17:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036053-51.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
12/09/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2023 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008697-24.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 12
18/08/2023 11:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50086972420234020000/TRF2
18/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023 14:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50086972420234020000/TRF2
26/06/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/06/2023 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
16/06/2023 13:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036053-51.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
16/06/2023 13:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50086972420234020000/TRF2
15/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 19:05

Decisão interlocutória
11/05/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 21:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO12S para RJRIO11F) - processo: 00058329320104025101
29/04/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2023 16:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036053-51.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
14/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
11/04/2023 20:34

Despacho
11/04/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/02/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2023 13:33

Decisão interlocutória
27/02/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 18:31

Juntada de Certidão
10/02/2023 12:51

Juntada de Petição
10/02/2023 12:21

Distribuído por dependência - Número: 50360535120224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00