23/07/2025 18:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/07/2025 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
22/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003435-57.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: VINICIUS CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 07/07/2025 - RECURSO INOMINADO
07/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003435-57.2025.4.02.5001/ESAUTOR: VINICIUS CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a pagar à parte autora: a) os proventos dos seguros-desemprego do pescador profissional referentes aos Protocolos nº 199628044 (requerido em 27/02/2023) e Protocolos nº 1363669294 (requerido em 07/03/2024); e b) indenização por dano moral em montante equivalente a 25% do valor total das parcelas devidas dos seguros-desemprego ora concedidos.
12/06/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 15:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 15:32

Determinada a citação
12/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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