23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
14/07/2025 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029727-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DE FREITAS SOARESADVOGADO(A): FERNANDA SANTANA DE ANDRADE SANTOS (OAB RJ188718)ADVOGADO(A): SUZANE SANTANA DE ANDRADE COSTA (OAB RJ188155)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: ASPECIR PREVIDENCIAADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (pr)
09/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:10

Despacho
09/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:50

Alterado o assunto processual
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029727-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DE FREITAS SOARESADVOGADO(A): FERNANDA SANTANA DE ANDRADE SANTOS (OAB RJ188718)ADVOGADO(A): SUZANE SANTANA DE ANDRADE COSTA (OAB RJ188155)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: ASPECIR PREVIDENCIAADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) DESPACHO/DECISÃO I - Chamo o feito à ordem. Tendo em vista que os réus CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS e ASPECIR PREVIDENCIA não estão inseridos no rol do art. 109 da Constituição Federal e não sendo o caso dos autos hipótese de litisconsórcio passivo necessário, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO em relação a estes, em vista da incompetência absoluta deste juízo. À Secretaria para a devida retificação. II - Eventos 20 e 23 - Ao autor, por 10 (dez) dias e voltem conclusos para sentença. (ga)
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:53

Decisão interlocutória
18/06/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:13

Juntada de Petição
19/05/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 17:40

Juntada de Petição - ASPECIR PREVIDENCIA (RS095975 - MARCELO NORONHA PEIXOTO)
05/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 16:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2025 21:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/04/2025 11:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/04/2025 05:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:19

Juntada de Petição
16/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/04/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:55

Determinada a intimação
03/04/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:08

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:07

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
02/04/2025 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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