09/09/2025 10:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000238-76.2025.4.02.5104/RJAUTOR: AUGUSTO DOS PASSOS VIANA FERREIRAADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 48, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
29/08/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 22:02

Homologada a Transação
29/08/2025 12:38

Conclusos para julgamento
21/08/2025 11:57

Juntada de Petição
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000238-76.2025.4.02.5104/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAAUTOR: AUGUSTO DOS PASSOS VIANA FERREIRAADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49
19/08/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 04:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/08/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000238-76.2025.4.02.5104/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: AUGUSTO DOS PASSOS VIANA FERREIRAADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 16/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
17/05/2025 01:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AUGUSTO DOS PASSOS VIANA FERREIRA <br/> Data: 22/07/2025 às 12:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: REN
02/05/2025 09:53

Juntada de Petição
29/04/2025 15:16

Juntada de Petição
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 09:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:55

Determinada a citação
01/04/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 10:55

Juntada de Petição
31/03/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:10

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 08:09

Determinada a intimação
16/01/2025 21:04

Juntado(a)
16/01/2025 21:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008715-59.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 6, 34, 38, 40, 46, 47
16/01/2025 20:59

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 20:58

Alterado o assunto processual - De: Adicional de 25% - Para: Urbano (art. 60)
16/01/2025 17:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/01/2025 15:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJRIO40S)
16/01/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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