12/09/2025 17:07

Baixa Definitiva
09/09/2025 20:46

Despacho
02/09/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50003970720254025108/TRF2
04/06/2025 14:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
04/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000397-07.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: SOLANGE MARIA MADUREIRA SILVAADVOGADO(A): WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA (OAB RJ144438)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte o pedido e concedo parcialmente a ordem, ratificando a medida liminar, nos termos da fundamentação supra.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (artigo 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
20/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:29

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 14:25

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/02/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 05:40

Juntada de Petição
06/02/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/02/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:36

Concedida a Medida Liminar
30/01/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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