16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050804-72.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARLENE DA SILVEIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): ANDREIA CAVALCANTI DIAS (OAB RJ211820)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 50, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
12/09/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
12/09/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:50

Homologada a Transação
11/09/2025 10:50

Conclusos para julgamento
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050804-72.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAAUTOR: MARLENE DA SILVEIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): ANDREIA CAVALCANTI DIAS (OAB RJ211820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 08/09/2025 - PETIÇÃO
09/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 04:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050804-72.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAAUTOR: MARLENE DA SILVEIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): ANDREIA CAVALCANTI DIAS (OAB RJ211820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 11/08/2025 - LAUDO PERICIAL
13/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/08/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050804-72.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MARLENE DA SILVEIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): ANDREIA CAVALCANTI DIAS (OAB RJ211820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 16/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
17/05/2025 01:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE DA SILVEIRA DE ARAUJO <br/> Data: 22/07/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/03/2025 09:11

Juntada de Petição
31/03/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 19:06

Determinada a citação
19/03/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:14

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2024 16:20

Juntada de Petição
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 13:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5052358-76.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
22/07/2024 13:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5052358-76.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 14, 18, 26, 37
22/07/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 12:32

Juntada de Petição
22/07/2024 02:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/07/2024 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00