19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016663-02.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: NOVAPOL PLASTICOS LTDAADVOGADO(A): CAMILA CACADOR XAVIER PEREIRA (OAB SP331746)ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUEDES SANTOS (OAB SP258505)ADVOGADO(A): ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE (OAB SP316062)ADVOGADO(A): THAIS RIBEIRO BERNARDES CASADO (OAB SP412119) DESPACHO/DECISÃO Considerando inexistirem requerimentos de diligências a serem analisados por este juízo, façam-se os autos conclusos para sentença, haja vista a manifestação da parte autora do evento 22, PET1.
23/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:28

Determinada a intimação
23/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016663-02.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: NOVAPOL PLASTICOS LTDAADVOGADO(A): CAMILA CACADOR XAVIER PEREIRA (OAB SP331746)ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUEDES SANTOS (OAB SP258505)ADVOGADO(A): ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE (OAB SP316062)ADVOGADO(A): THAIS RIBEIRO BERNARDES CASADO (OAB SP412119) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor do das Informações prestadas pela autoridade coatora nos Eventos 12 e 13, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO LIMINAR, diante da ausência de possibilidade de ineficácia da medida.

Ainda considerando as referidas Informações, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a permanência de interesse-necessidade de intervenção jurisdicional.

Cumpra-se.
01/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 11:32

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 21:36

Juntada de Petição
18/06/2025 18:19

Juntada de Petição
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016663-02.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: NOVAPOL PLASTICOS LTDAADVOGADO(A): CAMILA CACADOR XAVIER PEREIRA (OAB SP331746)ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUEDES SANTOS (OAB SP258505)ADVOGADO(A): ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE (OAB SP316062)ADVOGADO(A): THAIS RIBEIRO BERNARDES CASADO (OAB SP412119) DESPACHO/DECISÃO 1- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 2- Notifique-se a autoridade impetrada para que se manifeste especificamente sobre o pedido de concessão de medida liminar no prazo de 24 horas.

A notificação deverá ser efetivada por oficial de justiça de plantão.
16/06/2025 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 16:24

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
16/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:28

Determinada a intimação
11/06/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071029-50.2023.4.02.5101

Uniao

Sebastiao Rosa

Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5006398-57.2024.4.02.5103

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Silvio Pimentel Pessanha

Advogado: Priscila Narciso Carvalho Pessanha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 5071029-50.2023.4.02.5101

Sebastiao Rosa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5006398-57.2024.4.02.5103

Silvio Pimentel Pessanha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001974-30.2024.4.02.5116

Marcelo Dias Gomes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo