05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 11:13

Baixa Definitiva
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004872-16.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: VANIA PATRICIA MASTROIANNIADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/08/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/08/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141315-64.2025.4.02.9666/TRF (VANIA PATRICIA MASTROIANNI)
25/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004872-16.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: VANIA PATRICIA MASTROIANNIADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-98 processada no TRF2 com o no. 51413156420254029666/TRF (FERNANDA DE OLIVEIRA REDER)
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-98 processada no TRF2 com o no. 51413156420254029666/TRF (VANIA PATRICIA MASTROIANNI)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-98
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 20:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-98
26/05/2025 18:26

Juntada de Petição
15/04/2025 09:44

Despacho
14/04/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/02/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:36

Despacho
26/02/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:43

Determinada a intimação
19/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:43

Determinada a intimação
14/02/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/01/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
06/01/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/12/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/12/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/12/2024 08:21

Homologada a Transação
17/12/2024 00:35

Conclusos para julgamento
16/12/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
21/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/10/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 11:56

Juntada de Petição
14/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:32

Determinada a intimação
14/10/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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