10/09/2025 08:25

Juntada de Certidão
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
15/08/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-18 processada no TRF2 com o no. 50282030420254029445/TRF (Fábio Ferraz de Arruda Leme)
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168
14/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021312-11.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDAADVOGADO(A): EDMILA ADRIANA DENIG (OAB PR076895)EXECUTADO: ANGELA MARIA DA SILVA LEAOADVOGADO(A): GIDEONE GOMES DA COSTA (OAB GO046035)INTERESSADO: ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME DESPACHO/DECISÃO Evento 162 - Em atenção ao requerimento em referência, cumpre esclarecer ao requerente que eventuais transferências dos depósitos para contas dos respectivos beneficiários devem ser solicitados diretamente ao gerente da instituição financeira depositária, em razão da existência de eventuais custos administrativos/operacionais cobrados dos requerentes na efetivação da transferência financeira em comento.

Assim, após a transmissão da ordem de pagamento (Evento 151) ao egrégio TRF2 e posterior depósito em favor do beneficiário, deverá a parte dirigir-se à instituição financeira depositária para levantamento do valor depositado pela DIPRE.

Quanto à execução requerida pela OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA (Evento 134), constato que a segunda executada ANGELA MARIA DA SILVA LEAO, manteve-se inerte ao final do prazo assinado no Evento 146.

Assim, intime-se a exequente para apresentar, no prazo de 15 dias, memória atualizada do cálculo, sendo facultado indicar, desde logo, bens a serem penhorados, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 1 ano (art. 921, §1º do CPC).

Aguarde-se o transcurso do prazo relativo ao INPI (Evento 150).

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/08/2025 16:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-18
13/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:58

Determinada a intimação
13/08/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
12/08/2025 11:17

Juntada de Petição
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 153
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 152
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021312-11.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDAADVOGADO(A): EDMILA ADRIANA DENIG (OAB PR076895)EXECUTADO: ANGELA MARIA DA SILVA LEAOADVOGADO(A): GIDEONE GOMES DA COSTA (OAB GO046035)INTERESSADO: ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, em relação ao requerimento de execução da sentença apresentado por ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Evento 124), foram os executados intimados, pelo despacho/decisão prolatado em Evento 127, para cumprimento das respectivas condenações.

Em resposta (Evento 135) o INPI informa sua concordância com o valor de R$3.363,25 relativo à obrigação de pagar, e ainda, comprova o cumprimento da obrigação de fazer, conforme documento em 135.2.

Assim, cadastre-se Ofício Requisitório em favor do patrono da exequente.

Quanto a segunda executada, ANGELA MARIA DA SILVA LEAO, informa a certidão em Evento 137 sua inércia em relação ao cumprimento do julgado.

Dessa forma, não havendo pagamento ou impugnação no prazo assinado pelo juízo, intime-se a parte credora para apresentar, no prazo de 15 dias, memória atualizada do cálculo apresentado em Evento 124, sendo facultado indicar, desde logo, bens a serem penhorados, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 1 ano (art. 921, §1º do CPC).

Por outra volta, a exequente OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA (Evento 134) junta ao feito seu requerimento executório, postulando pela intimação das executadas para o cumprimento da condenação relativa a seus direitos insertos no título judicial.

Assim, quanto ao INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: a) Intime-se o executado para se manifestar, nos termos do art. 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias. b) Concordando a Fazenda Pública acerca do valor executado ou decorrido o prazo legal sem impugnação, cadastre(m)-se o(s) Ofício(s) Requisitório(s). b.1) Cumprido o determinado, dê-se ciência as partes acerca do(s) Requisitório(s) cadastrado(s).

Prazo de 5 (cinco) dias. b.2) Após, voltem-me para remessa do(s) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo o feito até a confirmação do(s) depósito(s).

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. d) Em caso de divergência quanto ao montante apurado pelo exequente (R$4.217,26), mantida a divergência após a ciência do exequente, remetam-se os autos à contadoria para parecer, observando-se os parâmetros fixados no título judicial em execução e, subsidiariamente, os parâmetros do Manual de Cálculos da Justiça Federal. d.1) Com o parecer, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

Quanto a executada ANGELA MARIA DA SILVA LEAO: a) Intime-se a parte executada, na pessoa do patrono, para que efetue o pagamento da importância devida (R$4.217,26), no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525). a.1) Comprovado o pagamento do débito, dê-se vista ao credor para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias. b) Apresentada impugnação pelo devedor, intime-se a parte exequente para resposta, no prazo de 15 dias. c) Não havendo pagamento ou impugnação no prazo referido, intime-se a parte credora para apresentar, no prazo de 15 dias, memória atualizada do cálculo, sendo facultado indicar, desde logo, bens a serem penhorados, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 1 ano (art. 921, §1º do CPC).

Intimem-se, cumpra-se.
17/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
17/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-18
17/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:26

Determinada a intimação
15/07/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021312-11.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDAADVOGADO(A): EDMILA ADRIANA DENIG (OAB PR076895)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 137 - 25/06/2025 - Juntada de certidãoEvento 135 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
25/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
21/05/2025 17:43

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
08/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 11:50

Determinada a intimação
07/05/2025 08:24

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 119
05/05/2025 12:36

Juntada de Petição
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119
24/03/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:07

Determinada a intimação
23/03/2025 21:54

Transitado em Julgado
23/03/2025 21:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/03/2025 21:51

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 08:33

Despacho
17/03/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
19/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:39

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 12:11

Juntada de Petição
02/12/2024 16:41

Conclusos para julgamento
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:30

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2024 08:41

Conclusos para julgamento
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/06/2024 17:57

Juntada de Petição
05/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
27/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
15/05/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/05/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/03/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/02/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 20:04

Juntada de Petição
26/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 23:22

Intimado em Secretaria
15/12/2023 23:20

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/10/2023 17:05

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/10/2023 16:55

Despacho
16/10/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 16:45

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 14:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/10/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 17:41

Determinada a intimação
13/10/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
11/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:24

Determinada a intimação
01/09/2023 19:07

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)
31/08/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 16:57

Juntada de Petição
15/06/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:32

Despacho
13/02/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 11:21

Juntado(a)
09/02/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/10/2022 14:51

Juntado(a)
19/10/2022 14:26

Juntado(a)
28/06/2022 20:26

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/04/2022 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
19/04/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 09:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/01/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 09:04

Decisão interlocutória
09/06/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 18:15

Juntada de Petição
30/04/2021 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/04/2021 09:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 10:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2021 09:48

Determinada a intimação
18/03/2021 05:53

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 05:52

Juntado(a)
30/10/2020 14:05

Juntado(a)
27/08/2020 15:30

Despacho
18/08/2020 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
23/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/07/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2020 16:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Expedido Carta pelo Correio - Intimação - 13/01/2020 10:27:03)
13/01/2020 10:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/09/2019 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/08/2019 13:49

Juntada de Petição
13/06/2019 13:25

Juntada - Peças Digitalizadas
29/05/2019 11:16

Juntada - Peças Digitalizadas
17/05/2019 17:42

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/05/2019 13:44

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/05/2019 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/05/2019 13:32

Juntada de Certidão
02/04/2019 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00