01/09/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 13:15

Juntada de Petição
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006597-74.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: IGO ALEXANDRE NICACIO DA CRUZADVOGADO(A): PAULA DE BONA FERNANDES (OAB SC024972) DESPACHO/DECISÃO Ante o cumprimento do despacho anterior, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório.

Sem prejuízo, considerando os termos do acórdão de evento 49, ACOR2, que condenou o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor da condenação, intime-se a parte autora para cumprimento da obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 523 do CPC.

Cumprido, dê-se vista à parte ré por 5 (cinco) dias.
18/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:38

Determinada a intimação
18/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006597-74.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: IGO ALEXANDRE NICACIO DA CRUZADVOGADO(A): PAULA DE BONA FERNANDES (OAB SC024972) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 63, CONHON3 verifiquei que a assinatura aposta no contrato aparentemente foi recortada e colada.

A parte deve efetivamente assinar o documento para que ele tenha validade.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado e indeferimento do destaque dos honorários contratuais.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.
17/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:07

Determinada a intimação
17/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 11:38

Juntada de Petição
16/05/2025 11:36

Juntada de Petição
15/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/03/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:15

Determinada a intimação
17/03/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJMAC01
17/03/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/02/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 15:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/02/2025 14:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/08/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 97,05 em 27/08/2024 Número de referência: 1216446
23/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:26

Despacho
23/08/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 12:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
22/08/2024 21:05

Juntada de Petição
22/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:52

Despacho
22/08/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/08/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:29

Despacho
15/08/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
14/08/2024 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2024 21:57

Juntada de Petição
01/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2024 16:58

Conclusos para julgamento
03/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2024 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência
04/03/2024 12:29

Juntada de Petição
09/11/2023 16:28

Conclusos para julgamento
09/11/2023 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 09:20

Juntada de Petição
18/10/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:25

Determinada a intimação
17/10/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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