TRF2 - 5009969-53.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
29/07/2022 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/07/2022 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/07/2022 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2022 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5009969-53.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ANTONIO ALEXANDRE BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER (OAB ES019445) ADVOGADO: Carlos Vinícius Fonseca Silva (OAB ES028786) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 300
-
03/06/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/06/2022 16:22
Juntado(a)
-
01/06/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/06/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/05/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2022 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001591-82.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Therezinha Martins Pereira
Advogado: Eduardo Jose Teixeira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2019 14:42
Processo nº 5001194-59.2022.4.02.9999
Josiane de Oliveira Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 13:14
Processo nº 5013530-79.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Maria de Fatima Pinto de Azevedo
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 18:28
Processo nº 5077771-96.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Carolina Folegatti de Souza Melo
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2022 12:16
Processo nº 5077771-96.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Carolina Folegatti de Souza Melo
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2020 16:09