10/09/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 11:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005429-45.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ELANE DA CONCEICAO FERREIRAADVOGADO(A): DAVI MATHIAS RABELLO (OAB RJ180925)ADVOGADO(A): DEBORA PINTO ANTUNES PAIVA (OAB RJ197239)SENTENÇA1.

JULGO PROCEDENTE O PRIMEIRO PEDIDO , para CONDENAR o INSS a promover a exclusão no sistema (CNIS, extrato previdenciário, etc) do recebimento pela parte Autora, do benefício NB 46/127.995.401-6, principalmente na qualidade de beneficiária de pensão alimentícia; 2. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais e morais.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c/c o art. 1º, da Lei n.º 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para que cumpra ao determinado na presente sentença.

Com a informação acerca do cumprimento do julgado, arquivem-se os autos mediante prévia baixa.

P.R.I.
18/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:16

Juntada de Petição
03/06/2025 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 15:15

Conclusos para julgamento
12/02/2025 20:17

Despacho
26/09/2024 09:31

Juntada de Petição
02/09/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 15:49

Decisão interlocutória
06/06/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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