TRF2 - 5106636-90.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/09/2025 08:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5106636-90.2024.4.02.5101/RJ APELADO: ALENCASTRO FERREIRA DE ALENCAR JUNIOR (EXECUTADO)ADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MACHADO CORREA DE MENEZES (OAB RJ213451) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, visando à reforma da sentença proferida em execução fiscal.
A execução fiscal tem por objeto a cobrança de multas administrativas, como se verifica pela Certidão de Dívida Ativa constante do evento 1- CDA2 - SJRJ, não sendo da competência da Turma Especializada em tributário.
Dessa forma, redistribuam-se os presentes autos a um dos componentes das Turmas Especializadas em matéria administrativa. -
04/09/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/09/2025 10:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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04/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5106636-90.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 02/09/2025. -
03/09/2025 19:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB15)
-
03/09/2025 19:12
Alterado o assunto processual
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03/09/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 18:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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03/09/2025 18:39
Declarada incompetência
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02/09/2025 21:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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