16/07/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0008204-71.2017.4.02.5003/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES APELADO: CRICARE MINERACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS SILVA (OAB ES011539) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/04/2025 13:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
11/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/03/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 21:44

Determinada a intimação
14/03/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos
07/11/2024 15:36

Conclusos para julgamento
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
05/11/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
16/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 10:14

Despacho
15/10/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 16:54

Concedida a Segurança
13/08/2024 22:43

Conclusos para julgamento
13/08/2024 11:51

Juntada de Petição
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/07/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:22

Despacho
17/07/2024 10:59

Juntada de Petição
12/07/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/07/2024 13:47

Juntada de Petição
03/07/2024 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
26/06/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
26/06/2024 14:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/06/2024 18:30

Despacho
25/06/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/06/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:03

Determinada a intimação
14/05/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/04/2024 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
18/04/2024 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
18/04/2024 15:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/04/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2024 12:10

Despacho
08/04/2024 12:10

Juntada de Petição
07/03/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/03/2024 00:01

Juntada de Petição
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
19/01/2024 15:59

Despacho
16/01/2024 14:18

Juntada de Petição
23/11/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/11/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/11/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:49

Determinada a intimação
03/11/2023 13:58

Juntada de Petição
25/10/2023 10:53

Juntada de Petição
23/10/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/10/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 11:52

Determinada a intimação
29/09/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/09/2023 14:07

Juntada de Petição
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/08/2023 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
28/08/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/08/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
23/08/2023 16:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/08/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 10:14

Concedida em parte a Medida Liminar
23/08/2023 08:24

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/07/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 11:14

Determinada a intimação
29/06/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:07

Determinada a intimação
29/05/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/05/2023 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2023 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
15/05/2023 14:42

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 16:25

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
10/05/2023 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 23:04

Determinada a intimação
10/05/2023 21:24

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO17S)
04/05/2023 15:29

Alterado o assunto processual
04/05/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 08:48

Decisão interlocutória
02/05/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

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