28/08/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001298-60.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: GABRIEL SANCHES AQUINOADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA SEVERO ALVIM (OAB RJ181348) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 21, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 28, bem como para manifestação objetiva acerca da sua aceitação ou recusa justificada à proposta de acordo ofertada.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
21/08/2025 00:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001298-60.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: GABRIEL SANCHES AQUINOADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA SEVERO ALVIM (OAB RJ181348) DESPACHO/DECISÃO Considerando a realização de perícia médica judicial e a juntada do laudo pericial: 1) Intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias; 2) CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei 10.259, art. 11). Considerando o disposto no art. 2º, inciso II, da Recomendação Conjunta do CNJ, AGU e Ministério da Previdência Social contida no Ato Normativo nº 0001607-53.2015.2.00.000 do Conselho Nacional de Justiça, encaminhada por meio do expediente TRF2-EXT-2016/00476, poderá o INSS se manifestar, no mesmo prazo, sobre eventual proposta de acordo.

Caso seja apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar se a aceita ou não.

A recusa do acordo deverá ser justificada.

Caso o advogado não tenha procuração nos autos com poderes específicos para transigir, a própria parte deverá declarar, por escrito, se aceita a transação. 3) O valor correspondente aos honorários periciais, na hipótese de procedência do pedido, será reembolsado pelo INSS nos termos do artigo 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Com a resposta, retornem conclusos.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
26/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:45

Determinada a intimação
24/06/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:54

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 16:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR01S)
24/06/2025 16:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 14:56

Juntada de Petição
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
03/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:40

Perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL SANCHES AQUINO <br/> Data: 02/06/2025 às 08:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA S
03/04/2025 11:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01S para CEPERJA-IP)
03/04/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 15:06

Juntado(a)
02/04/2025 15:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01S)
02/04/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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