14/08/2025 06:41

Baixa Definitiva
14/08/2025 06:41

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104271-63.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: JONAS SOARES DE MATOS PINHEIROADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC.

Com o trânsito em julgado, levante-se eventuais restrições.

Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
18/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 05:56

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:10

Despacho
29/05/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 08:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116414-32.2025.4.02.9666/TRF (JONAS SOARES DE MATOS PINHEIRO)
07/04/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/04/2025 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/04/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-64 processada no TRF2 com o no. 51164143220254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-64 processada no TRF2 com o no. 51164143220254029666/TRF (JONAS SOARES DE MATOS PINHEIRO)
04/04/2025 11:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-64
04/04/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 09:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-64
03/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:25

Despacho
01/04/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 21:56

Despacho
25/03/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/03/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:29

Despacho
21/03/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:53

Despacho
17/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:35

Transitado em Julgado
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
08/01/2025 15:43

Conclusos para julgamento
08/01/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/01/2025 12:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 15:02

Determinada a citação
07/01/2025 07:18

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:22

Determinada a intimação
11/12/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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