15/09/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001713-89.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXEQUENTE: MONICA DOS SANTOS BISPOADVOGADO(A): LIVIA RANGEL MENDES DA COSTA (OAB RJ244482)ADVOGADO(A): MARCIA RODRIGUES DOMINGUES (OAB RJ161506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 01/09/2025 - Remetidos os Autos
01/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:52

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
24/06/2025 14:02

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
24/06/2025 14:02

Despacho
24/06/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001713-89.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXEQUENTE: MONICA DOS SANTOS BISPOADVOGADO(A): LIVIA RANGEL MENDES DA COSTA (OAB RJ244482)ADVOGADO(A): MARCIA RODRIGUES DOMINGUES (OAB RJ161506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 07/04/2025 - Juntada de mandado cumprido
17/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
31/03/2025 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
28/03/2025 14:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/03/2025 14:16

Despacho
24/03/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:37

Determinada a intimação
11/02/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/02/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:13

Determinada a intimação
03/02/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:30

Determinada a intimação
11/11/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/10/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:03

Determinada a intimação
28/10/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/10/2024 16:23

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024
28/10/2024 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
14/10/2024 15:38

Juntada de Petição
14/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/10/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2024 15:51

Conclusos para julgamento
11/09/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/09/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:49

Determinada a intimação
10/09/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 18:26

Juntada de Petição
14/08/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 14:26

Conclusos para julgamento
02/07/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/06/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:02

Determinada a intimação
13/06/2024 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 12:02

Juntada de Petição
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/04/2024 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 11:00

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 11:38

Juntada de Petição
08/04/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2024 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 44,15 em 03/04/2024 Número de referência: 1166592
03/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:52

Determinada a intimação
02/04/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00