15/09/2025 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
09/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 19:34

Juntada de Petição
17/06/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007972-87.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CICERO LIMA LEITE DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ106577)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Custas ex legis.

Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência, eis que não aperfeiçoada a relação processual.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Interposto recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao eg.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:37

Declarada decadência ou prescrição
12/05/2025 22:44

Conclusos para julgamento
11/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 08:51

Decisão interlocutória
17/03/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:36

Decisão interlocutória
06/02/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:28

Juntada de Petição
03/02/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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