TRF2 - 5037781-25.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 18:18
Despacho
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10/09/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2025 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 04/09/2025 Número de referência: 1377335
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26/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037781-25.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RANBAXY FARMACEUTICA LTDAADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo COM resolução de mérito, denegando, a segurança.
Custas na forma da lei.
Sem honorários (artigo 25 da Lei n º 12.016/2009).
Resta prejudicado o pedido de liminar.
Intimem-se, inclusive a União.
Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. -
18/08/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/08/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/08/2025 07:36
Denegada a Segurança
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16/07/2025 17:30
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037781-25.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RANBAXY FARMACEUTICA LTDAADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.
Notifique-se a autoridade impetrada a prestar as informações cabíveis, no prazo legal.
Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009.
Após, ao Ministério Público Federal. -
20/05/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/05/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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16/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 17:32
Despacho
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16/05/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 19:15
Despacho
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28/04/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 11:59
Juntado(a)
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28/04/2025 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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