09/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:05

Juntada de Petição
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009872-08.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: KELVIN WALLACE DA CONCEICAO LOPESADVOGADO(A): LARISSA ALVES MACHADO CASTRO (OAB BA065798)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 04/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2025 21:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 18:13

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009872-08.2025.4.02.5101/RJAUTOR: KELVIN WALLACE DA CONCEICAO LOPESADVOGADO(A): LARISSA ALVES MACHADO CASTRO (OAB BA065798)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
17/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:42

Homologada a Transação
17/07/2025 15:58

Conclusos para julgamento
13/07/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009872-08.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAAUTOR: KELVIN WALLACE DA CONCEICAO LOPESADVOGADO(A): LARISSA ALVES MACHADO CASTRO (OAB BA065798)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009872-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: KELVIN WALLACE DA CONCEICAO LOPESADVOGADO(A): LARISSA ALVES MACHADO CASTRO (OAB BA065798) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
26/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG05F)
24/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 15:56

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
07/05/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KELVIN WALLACE DA CONCEICAO LOPES <br/> Data: 12/06/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILV
29/04/2025 11:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJA-IG)
28/04/2025 18:52

Despacho
28/04/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:29

Determinada a intimação
31/03/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:09

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 19:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJNIG05F)
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:34

Declarada incompetência
10/02/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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