20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000643-24.2025.4.02.5004/ES AUTOR: ALINE SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085)AUTOR: PHETERSON PIRES SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085) DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de perícia médica, cujas especificações seguem abaixo: I) O(a) profissional, a data, o horário e o local do ato de produção da prova serão comunicados mediante ato ordinatório padronizado no sistema e-Proc, ficando disponíveis tais dados não no teor de seu texto, mas no campo "Descrição" da capa do processo.

O(A) perito(a) deverá entregar o laudo pericial no prazo de 20 (vinte) dias úteis, com a resposta à quesitação constante do formulário específico indicado no link abaixo: https://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd Arbitro em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) os honorários periciais, na forma da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal - CJF.

II) Recomenda-se às partes, em adesão ao propósito de melhoria da gestão processual, (i) que não apresentem quesitos repetitivos do laudo eletrônico padronizado e (ii) caso tenham apresentado quesitos com a petição inicial ou venham a apresentar, no prazo de 10 dias, que os insiram diretamente no sistema e-Proc por meio do painel de ações > “Quesitos da Parte Autora”1, sob pena de serem desconsiderados.

III) Eventual ausência à perícia técnica deverá ser justificada no prazo de 5 (cinco) dias contados da data designada para o exame, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (Lei n. 9.099/1995, §1º do art. 51).

Alerte o(a) advogado(a) à parte autora que esta deverá comparecer à perícia portando documento de identificação com foto e todos os exames e laudos médicos que possuir.

IV) Intimem-se. 1. manual e tutorial em vídeo em https://clip.jfrj.jus.br/conteudo/publicacao/per%C3%ADcias-no-e-proc-manuais-e-tutoriais-advogados ↩
01/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:37

Determinada a intimação
31/07/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000643-24.2025.4.02.5004/ES AUTOR: ALINE SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085)AUTOR: PHETERSON PIRES SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, ambas as partes ficam intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o relatório social, na forma do art. 477, §1º, do Código de Processo Civil – CPC/2015.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
13/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
22/04/2025 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 19:16

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
03/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 13:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 13:53

Determinada a citação
25/03/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/03/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:18

Determinada a intimação
17/03/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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