02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009705-34.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a apelação interposta, intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para processamento e julgamento do recurso.

Caso a parte recorrida ofereça recurso, venham os autos conclusos.
29/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:09

Despacho
28/08/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
16/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009705-34.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368)INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTASENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução para reconhecer a prescrição para o redirecionamento da execução fiscal nº 00153722420034025001, determinando a extinção desta em relação à embargante, CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA. Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Traslade-se cópia da presente para os autos da execução acima citada.

Condeno a União Federal ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85,§ 3º, I do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
13/06/2025 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015372-24.2003.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 27
13/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 18:48

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:21

Decisão interlocutória
21/01/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
23/08/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 07:13

Decisão interlocutória
19/07/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/04/2024 18:39

Juntada de Petição
05/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:03

Determinada a intimação
02/04/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 11:39

Distribuído por dependência - Número: 00153722420034025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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