10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-51 processada no TRF2 com o no. 51746568120254029666/TRF (RAMON PASSOS BAHIA SANTOS)
08/09/2025 17:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-51
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000410-10.2024.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: RAMON PASSOS BAHIA SANTOSADVOGADO(A): JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977)ADVOGADO(A): ADRIANO RANGEL PARREIRA (OAB RJ148693)ADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO ASSIS (OAB RJ237105)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-51
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000410-10.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RAMON PASSOS BAHIA SANTOSADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ237105)ADVOGADO(A): ADRIANO RANGEL PARREIRA (OAB RJ148693)ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977) DESPACHO/DECISÃO Ante a ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pela União.

Providencie a Secretaria o cadastramento dos requisitórios, intimando-se as partes após a conferência.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhem-se ao Gabinete para o envio do(s) requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 2ª Região.

Após o envio, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Findos os quais, sem objeções e não havendo outras diligências a cumprir, deverá o processo ser suspenso.

Com a efetivação do(s) depósitos(s) solicitado(s), dê-se vista às partes.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:11

Determinada a intimação
19/05/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:03

Despacho
13/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:01

Determinada a intimação
13/12/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 15:17

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/11/2024 16:39

Juntada de Petição
04/11/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2024 18:49

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 13:48

Decisão interlocutória
13/05/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 15:35

Determinada a intimação
08/04/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 13:09

Juntada de Petição
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 12:28

Juntada de Petição
23/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:31

Decisão interlocutória
23/01/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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