TRF2 - 5002371-94.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 06:48
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
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21/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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28/07/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/07/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/07/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2022 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002371-94.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VANIA DENISE MINEIRO DE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JAQUELINE NASCIMENTO SILVA (OAB RJ225875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 281
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20/06/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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20/06/2022 18:04
Juntado(a)
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05/10/2021 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/10/2021 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/10/2021 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/10/2021 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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