TRF2 - 5000623-06.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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13/09/2022 06:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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13/09/2022 06:41
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
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12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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09/08/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/08/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2022 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/07/2022 16:10
Juntada de Certidão
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27/07/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/07/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/07/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/07/2022 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/07/2022 22:55
Juntada de Petição
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12/07/2022 14:22
Juntada de Certidão
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000623-06.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO CAETANO MARTINS (OAB RJ135247) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
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06/07/2022 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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22/06/2022 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 15:43
Juntada de Petição
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/08/2021 21:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/08/2021 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2021 12:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/07/2021 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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