13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-61 processada no TRF2 com o no. 51763412620254029666/TRF (SERGIO ANTONIO DA COSTA)
12/09/2025 18:57

Despacho
12/09/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 14:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-61
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 48
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040337-43.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: SERGIO ANTONIO DA COSTAADVOGADO(A): DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB ES037170)ADVOGADO(A): EVERTON NASCIMENTO ROCHA (OAB MT028354B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 20/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-61
20/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
20/08/2025 11:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040337-43.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SERGIO ANTONIO DA COSTAADVOGADO(A): DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB ES037170)ADVOGADO(A): EVERTON NASCIMENTO ROCHA (OAB MT028354B)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
18/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:36

Homologada a Transação
16/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
13/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 09:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 15:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 20:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 20:09

Determinada a citação
10/12/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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