10/07/2025 00:25

Baixa Definitiva
10/07/2025 00:25

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008635-36.2025.4.02.5101/RJAUTOR: OSWALDO DA CRUZ MACEDOADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426)SENTENÇAAssim sendo, nos termos da fundamentação supra, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso I e VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
13/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/06/2025 14:47

Juntado(a)
11/06/2025 14:45

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 15:09

Determinada a citação
27/02/2025 00:56

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/02/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:32

Determinada a intimação
04/02/2025 23:01

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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