TRF2 - 5035862-35.2024.4.02.5101

22/07/2025 16:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-57

16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

28/06/2025 09:49

Juntada de Petição

27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

27/06/2025 00:00

Intimação

26/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2025 09:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-57

04/05/2025 15:42

Juntada de Petição

29/04/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/04/2025 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 17:27

Determinada a intimação

19/02/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/02/2025 09:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO05

04/02/2025 08:43

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/12/2024 18:14

Juntada de Petição

02/12/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/11/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

27/11/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/11/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024 20:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/11/2024 20:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e não-provido - 07/11/2024 17:34:24)

06/11/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/11/2024 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22

04/11/2024 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

25/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/09/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/09/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/09/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024 18:15

Julgado procedente o pedido

20/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento

14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/07/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2024 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/06/2024 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/06/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 12:08

Determinada a intimação

13/06/2024 19:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENCIA DA REPUBLICA - EXCLUÍDA

13/06/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024 11:22

Distribuído por sorteio