16/09/2025 16:45

Intimado em Secretaria
14/09/2025 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052823-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AURENIVEA FACANHA LOTFIADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): ELIAS CARLOS DA COSTA (OAB RJ120122) DESPACHO/DECISÃO Evento 54: oficie-se ao órgão pagador da autora - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - para que, no prazo de 30 dias, complemente as informações prestadas pelo ofício nº 2653/2025/RJ/SEMS/SAA/SE/MS (evento 70), encaminhando as informações corretas, solicitadas pela Contadoria Judicial no evento 72, especialmente extratos conforme modelo às fls. 2, necessárias para a realização dos cálculos de liquidação do julgado.

Instrua-se o expediente com cópia dos documentos anexados aos eventos mencionados.

Sem prejuízo, abra-se vista à União (AGU) para ciência e providências necessárias junto ao referido órgão administrativo para a vinda de tais informações.

Com a vinda das informações, devolvam-se os autos à Contadoria.
04/09/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/08/2025 14:44

Despacho
14/08/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 20:28

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO03
08/08/2025 15:13

Remetidos os Autos - RJRIO03 -> RJRIOSECONT
08/08/2025 15:11

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 14:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052823-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AURENIVEA FACANHA LOTFIADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): ELIAS CARLOS DA COSTA (OAB RJ120122) DESPACHO/DECISÃO Evento 54: oficie-se ao órgão pagador da autora - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - para que, no prazo de 30 dias, encaminhe as informações solicitadas pela Contadoria Judicial, necessárias para a realização dos cálculos de liquidação do julgado.

Sem prejuízo, abra-se vista à União (AGU) para ciência e providências necessárias junto ao referido órgão administrativo para a vinda de tais informações.

Com a vinda das informações, devolvam-se os autos à Contadoria.
20/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 57
20/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 17:08

Despacho
19/06/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 15:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO03
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052823-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AURENIVEA FACANHA LOTFIADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): ELIAS CARLOS DA COSTA (OAB RJ120122) DESPACHO/DECISÃO Diante da controvérsia estabelecida entre as partes acerca dos valores devidos, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar a conta de liquidação do julgado, à vista dos elementos apresentados pelas partes em cotejo com os cálculos autorais no evento 37 e aqueles apresentados pela União no evento 45.

Com o retorno dos autos, abra-se vista às partes, pelo prazo de 15 dias.

Por fim, voltem conclusos para decisão.
13/06/2025 16:05

Remetidos os Autos - RJRIO03 -> RJRIOSECONT
13/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:00

Despacho
13/06/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:25

Despacho
14/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:01

Determinada a intimação
13/11/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:15

Despacho
09/10/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 30/08/2024 Número de referência: 1220861
28/08/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 17:54

Determinada a citação
27/08/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 15:59

Juntada de Petição
29/07/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 19:38

Determinada a intimação
26/07/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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