12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061763-68.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILEADVOGADO(A): JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ036404)ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS ALGEBAILE (OAB RJ156257)ADVOGADO(A): IASSER FERNANDO SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ205090) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que os autos estão suficientemente instruídos e que a matéria é exclusivamente de direito, voltem conclusos para sentença.
01/09/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:28

Despacho
04/08/2025 22:13

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061763-68.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILEADVOGADO(A): JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ036404)ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS ALGEBAILE (OAB RJ156257)ADVOGADO(A): IASSER FERNANDO SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ205090) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que houve a garantia integral da execução, recebo os presentes Embargos e determino a suspensão da Execução Fiscal correlata até o julgamento final deste feito.

Sendo assim, intime-se a parte embargada para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar os presentes embargos, nos termos do artigo 17 da LEF, bem como para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre ela se manifestar, devendo, na oportunidade, dizer se tem provas adicionais a produzir.

Decorrido o prazo, intime-se a parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar eventuais provas.

Sem prejuízo, traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal em apenso.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.
26/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065865-07.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
25/06/2025 20:28

Determinada a intimação
24/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 15:40

Distribuído por dependência - Número: 50658650720234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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