TRF2 - 0047332-02.2016.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0047332-02.2016.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTORÉU: J FILGUEIRAS EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): IZAI MOURA CORREIA JUNIOR (OAB RJ188270)ADVOGADO(A): DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRE (OAB RJ196149)RÉU: CARLOS ALBERTO FERNANDES FILGUEIRASADVOGADO(A): IZAI MOURA CORREIA JUNIOR (OAB RJ188270)ADVOGADO(A): DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRE (OAB RJ196149)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 187 - 19/08/2025 - Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação -
26/06/2025 00:00
Intimação
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0047332-02.2016.4.02.5111/RJ RÉU: J FILGUEIRAS EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): IZAI MOURA CORREIA JUNIOR (OAB RJ188270)ADVOGADO(A): DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRE (OAB RJ196149)RÉU: CARLOS ALBERTO FERNANDES FILGUEIRASADVOGADO(A): IZAI MOURA CORREIA JUNIOR (OAB RJ188270)ADVOGADO(A): DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRE (OAB RJ196149) DESPACHO/DECISÃO Evento 172.
CIÊNCIA às partes.
Considerando o Ofício Circular TRF2 nº 0985664 (Processo SEI nº 0009709-49.2025.4.02.8000), que comunica a realização da "Semana da Pauta Verde" pelo Conselho Nacional de Justiça, no período de 18 a 22 de agosto de 2025 — evento nacional voltado à promoção da conciliação e da solução consensual de conflitos ambientais, bem como ao estímulo do andamento de demandas estruturais relacionadas ao meio ambiente e aos litígios climáticos — e tendo em vista que o presente feito versa sobre matéria ambiental, DESIGNO audiência de conciliação, no dia 18/08/2025, às 13h00 (treze horas), a ser realizada na modalidade telepresencial, por meio de plataforma Zoom, conforme dados abaixo: Entrar na reunião Zoom: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/2500269020?pwd=cXpJamZWSUZsY1l5aGpIWGJkVnBEUT09 ID da reunião: 250 026 9020.
Senha de acesso: 507931.
Todos os participantes da audiência telepresencial deverão dispor de acesso à internet com banda que permita transmissão de áudio e vídeo, além de dispositivo com câmera, microfone e saída de áudio/fones de ouvido, podendo ser utilizado computador, tablet ou smartphone.
Ficam todos cientes de que os dados acima são suficientes para acessar a sala de audiência virtual da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis no dia e hora referidos.
ALERTO que é de responsabilidade das partes o bom funcionamento de seus aparelhos eletrônicos durante o ato processual, e é recomendável que todos os participantes encontrem-se em ambiente silencioso, sem ruídos externos e com conexão estável à internet.
O acesso à audiência deverá ocorrer preferencialmente por computador (Desktop ou Laptop), equipado com câmera, microfone, fones de ouvido e aplicativo ZOOM, disponível para download e instalação no sítio eletrônico https://zoom.us/support/dowload.
Excepcionalmente, poderão os participantes atuar por meio de dispositivo móvel (smartphones ou tablets), sendo necessário, também, prévio download e instalação do aplicativo ZOOM.
Em ambos os casos, é desnecessário o prévio cadastro para utilização do aplicativo, sendo suficiente o fornecimento do nome do link de acesso.
Permanecem os réus INTIMADOS a apresentar todos os estudos ambientais que embasem a proposta conciliatória a ser apresentada.
Intimem-se. -
30/06/2022 10:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
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30/06/2022 10:53
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022
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28/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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15/06/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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23/05/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2022 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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18/05/2022 19:23
Juntada de Petição
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12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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11/05/2022 16:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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11/05/2022 16:24
Juntada de Petição
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02/05/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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08/04/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/04/2022 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2022 16:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/03/2022 17:43
Juntada de Certidão
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07/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
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07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0047332-02.2016.4.02.5111/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELADO: J FILGUEIRAS EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: JONAS LOPES DE CARVALHO NETO (OAB RJ129019) ADVOGADO: TALISSA CAMARA TINOCO DE SIQUEIRA (OAB RJ162937) ADVOGADO: THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) APELADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES FILGUEIRAS (RÉU) ADVOGADO: JONAS LOPES DE CARVALHO NETO (OAB RJ129019) ADVOGADO: TALISSA CAMARA TINOCO DE SIQUEIRA (OAB RJ162937) ADVOGADO: THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 229
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24/02/2022 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/07/2021 20:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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01/07/2021 20:44
Juntada de Certidão
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17/05/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2021 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/05/2021 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2021 18:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/05/2021 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2021
Ultima Atualização
20/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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