TRF2 - 5012624-84.2024.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:11
Intimado em Secretaria
-
15/09/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-17 processada no TRF2 com o no. 51764053620254029666/TRF (JOVINO LOPES DE OLIVEIRA)
-
15/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-17 processada no TRF2 com o no. 51764053620254029666/TRF (GENIVALDO MORAIS DA SILVA)
-
09/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012624-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: GENIVALDO MORAIS DA SILVAADVOGADO(A): JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 03/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 08:57
Juntada de Petição
-
05/09/2025 05:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
03/09/2025 14:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-17
-
03/09/2025 14:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
03/09/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 14:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-17
-
01/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
25/07/2025 20:59
Juntada de Petição
-
25/07/2025 08:38
Juntada de Petição
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
16/07/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
15/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012624-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: GENIVALDO MORAIS DA SILVAADVOGADO(A): JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 14/07/2025 - Juntado(a) -
14/07/2025 20:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
14/07/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/07/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/07/2025 20:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-17
-
12/07/2025 20:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50132519420254029388/TRF2
-
10/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
09/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012624-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GENIVALDO MORAIS DA SILVAADVOGADO(A): JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Precatório foi enviado em 7/2025 e ainda não foi realizado o seu depósito, e diante de declaração de renúncia acostada pela parte autora no evento 68, nos termos dos artigos 14 a 15 da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00038, de 12 de setembro de 2018, DETERMINO a expedição de ofício ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para as providências necessárias com o fim de CANCELAMENTO da Requisição nº *55.***.*31-02, autuada no Tribunal sob o nº 5013251-94.2025.4.02.9388, cujos beneficiários são GENIVALDO MORAIS DA SILVA, CPF *26.***.*33-04, e JOVINO LOPES DE OLIVEIRA, CPF *49.***.*43-49.
Cumprida a diligência, certifique-se nos autos e, ato contínuo, expeça-se nova requisição, desta vez na modalidade RPV.
Após, dê-se vista às partes da nova requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.
Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso.
Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.
Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação. -
08/07/2025 17:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50132519420254029388/TRF2
-
08/07/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 16:58
Decisão interlocutória
-
08/07/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/07/2025 12:38
Intimado em Secretaria
-
04/07/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-02 processada no TRF2 com o no. 50132519420254029388/TRF (JOVINO LOPES DE OLIVEIRA)
-
04/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-02 processada no TRF2 com o no. 50132519420254029388/TRF (GENIVALDO MORAIS DA SILVA)
-
01/07/2025 16:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-02
-
03/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/05/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012624-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: GENIVALDO MORAIS DA SILVAADVOGADO(A): JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 16/05/2025 - Juntado(a) -
17/05/2025 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
16/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 17:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-02
-
12/05/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/05/2025 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/05/2025 21:12
Juntada de Petição
-
02/05/2025 21:06
Juntada de Petição
-
29/04/2025 18:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
15/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
27/03/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 14:04
Determinada a intimação
-
27/03/2025 06:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/03/2025 20:31
Juntada de Petição
-
26/03/2025 20:04
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 20:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/03/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/03/2025 14:31
Juntada de Petição
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
27/02/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
27/02/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 21:56
Determinada a intimação
-
27/02/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 14:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/02/2025 14:49
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
-
27/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
14/12/2024 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/12/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
03/12/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/12/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/12/2024 14:29
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 17:35
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
15/07/2024 16:23
Conclusos para julgamento
-
14/06/2024 15:17
Juntada de Petição
-
13/06/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/05/2024 21:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/04/2024 16:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/04/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2024 00:48
Juntada de Petição
-
12/04/2024 18:17
Juntada de Petição
-
12/04/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/03/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 18:39
Determinada a intimação
-
19/03/2024 19:07
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 17:11
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
04/03/2024 17:04
Juntada de Petição
-
04/03/2024 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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