01/09/2025 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 18:08

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-95 processada no TRF2 com o no. 51706209320254029666/TRF (MARCIO JOSE ALVES)
27/08/2025 16:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-95
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002923-36.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: MARCIO JOSE ALVESADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
07/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 19:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-95
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002923-36.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: MARCIO JOSE ALVESADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência das informações prestadas pela Central Regional de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais da SR Sudeste II - CEAB/DJ/SR II (antiga EADJ) nos Eventos 73 e 74.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, nada mais sendo requerido, considerando a apresentação de planilha de cálculos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Evento 62, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV e dê-se vista à parte autora e à parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias (Resolução do Conselho da Justiça Federal - CJF n. 822/2023, art.12). Não havendo impugnação e nem renúncia ao que excede a sessenta salários mínimos (quando se tratar de Precatório), venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, após o que os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.

Destaco que, nas condenações em que o pagamento for efetuado mediante Precatório, o levantamento da quantia no Banco depositário far-se-á somente por meio de alvará de levantamento, como autoriza o §3º do art. 49 da Resolução CJF n. 822/2023, observando-se, ademais, a Consolidação de Normas da Corregedoria- Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189).

Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

Em se tratando de Precatório e havendo valor remanescente a ser pago, conforme previsto no novo regime de pagamento trazido pela Emenda Constitucional n. 114, de 16 de dezembro de 2021, suspenda-se novamente o feito no aguardo do pagamento integral da requisição expedida.
11/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:07

Determinada a intimação
11/06/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/05/2025 14:36

Juntada de Petição
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
12/03/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/02/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 09:20

Determinada a intimação
26/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 11:24

Juntada de Petição
05/12/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/11/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/11/2024 15:33

Juntada de Petição
18/11/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/11/2024 23:13

Juntada de Petição
07/11/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 17:05

Determinada a intimação
07/11/2024 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 17:46

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
18/10/2024 15:03

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 11:08

Juntada de Petição
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
06/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 10:24

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 16:15

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 19/08/2024 16:40. Refer. Evento 25
20/08/2024 18:00

Conclusos para julgamento
20/08/2024 18:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/08/2024 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 11:58

Juntada de Petição
02/04/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/03/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2024 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:23

Determinada a intimação
12/03/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 14:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 19/08/2024 16:40
08/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:19

Convertido o Julgamento em Diligência
11/01/2024 15:07

Juntada de Petição
26/10/2023 15:18

Juntada de Petição
25/10/2023 14:10

Conclusos para julgamento
23/10/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2023 17:45

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 18:08

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
02/08/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:14

Determinada a intimação
05/07/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 16:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/06/2023 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/06/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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