06/08/2025 17:30

Juntada de Petição
04/08/2025 16:56

Juntada de Petição
15/07/2025 14:23

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 124
14/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/07/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
30/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 124
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 124
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002954-31.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO ZELIO DE ALMEIDAADVOGADO(A): LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA NEVES (OAB ES015738)ADVOGADO(A): LINO FARIA PETELINKAR (OAB ES033773)RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERORÉU: RAFAEL CHAMOUN MARQUESADVOGADO(A): RAFAEL CHAMOUN MARQUES (OAB MG147159)RÉU: MARCIA CAMILLE CHAMOUNADVOGADO(A): RAFAEL CHAMOUN MARQUES (OAB MG147159) DESPACHO/DECISÃO Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação das alegações finais. Decorrido o mencionado prazo, voltem os autos conclusos para sentença.
18/06/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 19:18

Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2025 16:57

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:29

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
15/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
12/05/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/05/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
05/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:39

Despacho
05/05/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
02/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 86
02/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/04/2025 15:48

Juntada de Petição
29/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:09

Juntada de Petição
24/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 18:52

Decisão interlocutória
04/04/2025 17:20

Juntada de Petição
04/04/2025 17:20

Juntada de Petição
14/03/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
13/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
18/02/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/02/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
14/01/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
30/12/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/12/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/12/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:05

Determinada a intimação
21/11/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
08/11/2024 10:51

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
23/10/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/10/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:33

Juntado(a)
02/10/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/10/2024 19:01

Expedição de ofício
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
26/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
30/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2024 17:56

Juntada de Petição
25/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 17:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVIT04S para ESVIT04F)
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 15:39

Despacho
03/06/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 22:54

Juntada de Petição
09/05/2024 16:35

Juntada de Petição - RAFAEL CHAMOUN MARQUES / MARCIA CAMILLE CHAMOUN (MG224622 - VICTOR MARTINS)
06/05/2024 11:21

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/04/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 13:32

Determinada a citação
29/02/2024 09:08

Juntada de Petição
05/02/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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