10/09/2025 16:36

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:36

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5111995-55.2023.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO VARGAS DOS ANJOSADVOGADO(A): DARLAN SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ233577)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?c?, do Código de Processo Civil, a renúncia expressa formulada pelo autor ao pedido de reforma (Evento 45, PET1), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

No mais, JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos constantes da petição inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, observada, contudo, a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
18/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:43

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 09:15

Conclusos para julgamento
16/12/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:53

Determinada a intimação
04/10/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 14:32

Determinada a intimação
12/08/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 02:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2024 18:57

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2024 14:49

Juntada de Petição
11/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:09

Determinada a intimação
11/07/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:47

Decisão interlocutória
16/05/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28F para RJDCA01S)
16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/04/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50195509220234020000/TRF2
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 15:02

Declarada incompetência
11/04/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:41

Determinada a intimação
15/03/2024 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50195509220234020000/TRF2
26/02/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 13:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50195509220234020000/TRF2
12/12/2023 16:27

Juntada de Petição
12/12/2023 15:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50195509220234020000/TRF2
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:07

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2023 14:16

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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