TRF2 - 5004299-26.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
14/08/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/08/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 15:44
Determinada a intimação
-
13/08/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 14:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2025 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> RJJUS503
-
13/08/2025 13:12
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
01/08/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 45
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 45
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004299-26.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: MARIA AUXILIADORA GUIMARAES (AUTOR)ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, observada a orientação veiculada pelo Enunciado n. 111, da Súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/06/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004299-26.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 649) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 649
-
02/06/2025 13:44
Juntado(a)
-
26/05/2025 18:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/05/2025 17:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
26/05/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/05/2025 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/04/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
29/03/2025 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/03/2025 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/03/2025 07:46
Julgado procedente o pedido
-
14/03/2025 17:41
Conclusos para julgamento
-
14/03/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/01/2025 17:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/01/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/12/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/11/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 15:54
Determinada a intimação
-
26/11/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 18:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS502J para RJJUS503J)
-
22/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 16:01
Declarada incompetência
-
18/11/2024 10:08
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 16:01
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS502J)
-
11/11/2024 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020260-13.2024.4.02.5001
Julio Cezar Gadiolli Fabris
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 14:29
Processo nº 5061645-63.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Ofi-Sina Servicos Automotivos LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011324-84.2024.4.02.5102
Patricia Queiroz Amorelli Gonzaga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014601-86.2025.4.02.5001
Maria Cristiane Bogio Vasconcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001780-41.2025.4.02.5004
Jocieli da Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Lucas Gomes Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 11:23