TRF2 - 5000612-41.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 15:24
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
-
13/08/2025 13:12
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
29/07/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/07/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/07/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
10/07/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/07/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000612-41.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: DILMA MARIA KRAMER OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
23/06/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/06/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000612-41.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 648) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DILMA MARIA KRAMER OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 648
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28/05/2025 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/05/2025 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/04/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 08:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/03/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/03/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/03/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 08:32
Declarada decadência ou prescrição
-
04/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/11/2024 11:24
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 00:07
Juntada de Petição
-
26/11/2024 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/11/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 18:02
Juntada de Petição
-
06/11/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 13:58
Determinada a intimação
-
05/11/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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09/09/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 07:07
Convertido o Julgamento em Diligência
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17/06/2024 11:03
Conclusos para julgamento
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22/05/2024 10:22
Juntada de Petição
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16/05/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2024 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
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05/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/03/2024 15:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/03/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 17:18
Não Concedida a tutela provisória
-
06/03/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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