12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053735-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVIA REGINA PEREIRA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ180270) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a presença de elementos, nos autos, que demonstram que a parte autora não possui condições de pagar as custas do processo sem prejuízo de sua subsistência.

Anote-se.

Em vista das juntadas emevento 24, ANEXO3, evento 24, ANEXO2 e evento 24, ANEXO4 e da manifestação da parte autora em evento 30, PET1, tenho que o pedido de tutela antecipada perdeu seu objeto.

Considerando que é facultado ao Juiz promover a autocomposição a qualquer tempo, nos termos do inciso V, do art. 139, do CPC, deixo de designar a audiência a que alude o art. 334, do mesmo Diploma Legal.

I - Cite(m)-se o(s) réu(s) para apresentar resposta, nos termos do artigo 335 do CPC.

Constando o(s) réu(s) do rol do artigo 183, CPC, dê-se prazo em dobro para que seja oferecia resposta.

II - Se na contestação forem alegadas quaisquer das matérias dos artigos 337 ou 350 do CPC, dê-se vista ao autor na forma do art.351, devendo ainda identificar e justificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

III - Em seguida, à ré sobre provas, pelo mesmo prazo.

Caso não seja hipótese de manifestação na forma do artigo 351 do CPC, às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias sobre provas.

Após, venham conclusos os autos.
01/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 12:55

Determinada a citação
25/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053735-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVIA REGINA PEREIRA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ180270) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que se manifeste quanto aos documentos juntados nos eventos 22 e 24.

Na oportunidade, deverá informar e comprovar se efetuou o requerimento administrativo de pagamento de atrasados.

Pena: extinção do feito sem análise de mérito.

Cumprido ou não, venham os autos conclusos.
12/08/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:31

Determinada a intimação
12/08/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:17

Juntada de Petição
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 13:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053735-14.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SILVIA REGINA PEREIRA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ180270)SENTENÇAPelo exposto, acolho os embargos de declaração e declaro nula a sentença do evento 4.
11/07/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 12:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2025 16:31

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2025 16:19:32)
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053735-14.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SILVIA REGINA PEREIRA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ180270)SENTENÇAPelo exposto, declaro a incompetência deste juízo para o processamento e julgamento do feito, com fulcro no art. 64, §1º, do CPC e no Enunciado 71 das Turmas Recursais do Rio e Janeiro , e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.
16/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:25

Extinto o processo por incompetência territorial
16/06/2025 12:53

Conclusos para julgamento
31/05/2025 21:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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