TRF2 - 5034559-49.2025.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034559-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANO GALVANI LOPESADVOGADO(A): ADRIANA GALON BICALHO BRAGA (OAB MG186397)ADVOGADO(A): PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO (OAB MG118448) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias." -
18/09/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 10:04
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/06/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2025 00:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034559-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANO GALVANI LOPESADVOGADO(A): ADRIANA GALON BICALHO BRAGA (OAB MG186397)ADVOGADO(A): PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO (OAB MG118448) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, tendo em vista a juntada da declaração de hipossuficiência, cuja veracidade é presumida nos termos do art. 99, §3º do CPC. Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pretende concessão de benefício por incapacidade permanente.
Cite-se o INSS para a demanda.
Em paralelo, manifestem-se as partes sobre o laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias Tudo cumprido, retornem conclusos para sentença. -
13/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 13:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/06/2025 13:39
Determinada a citação
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13/06/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 15:10
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
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12/06/2025 15:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/06/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2025 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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22/04/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2025 11:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/04/2025 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 12:15
Perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO GALVANI LOPES <br/> Data: 12/06/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR
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16/04/2025 12:15
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
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16/04/2025 11:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/04/2025 10:32
Juntado(a)
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16/04/2025 10:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/04/2025 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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