TRF2 - 5014719-60.2024.4.02.5110
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 18:00
Baixa Definitiva
-
16/06/2025 16:34
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/06/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/05/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014719-60.2024.4.02.5110/RJAUTOR: WHEVERTON SILVA SANTOSADVOGADO(A): JORGE LEVISKY ROMUALDO (OAB RJ248169)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas (LJE, art. 54).
Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.
Transitada em julgado esta sentença, arquive-se com baixa na distribuição. -
16/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 16:59
Julgado improcedente o pedido
-
28/01/2025 17:18
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/01/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/12/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2024 12:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/12/2024 18:53
Não Concedida a tutela provisória
-
17/12/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2024 22:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000024-94.2025.4.02.5101
Uniao
Rosangela Celia Ribeiro dos Santos
Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 14:55
Processo nº 5006545-55.2025.4.02.5101
Jose Jefferson Oliveira dos Anjos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Victor Hugo Oliveira D'Aguiar Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 10:29
Processo nº 5006545-55.2025.4.02.5101
Jose Jefferson Oliveira dos Anjos
Presidente da 5 Junta de Recursos do Con...
Advogado: Victor Hugo Oliveira D'Aguiar Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5033657-42.2024.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Paulo Miquiline
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2025 15:13
Processo nº 5018094-76.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 20:15