TRF2 - 5039589-11.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ARIZINEA DE MENEZES HENRIQUE

CPF *11.***.*60-44

Advogados

HERON LOPES FERREIRA

OAB: 011829/ES

CPF *81.***.*93-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039589-11.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 719) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ARIZINEA DE MENEZES HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 719

  • 13/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 07/08/2025 13:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 06/08/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 06/08/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/08/2025 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2025 17:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 06/08/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/07/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039589-11.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: ARIZINEA DE MENEZES HENRIQUEADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 16/06/2025 - RECURSO INOMINADO

  • 16/06/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 16/06/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 27/05/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 21/05/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/05/2025 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/05/2025 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/05/2025 14:33

    Julgado procedente o pedido

  • 12/05/2025 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/04/2025 09:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2025 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/02/2025 14:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/02/2025 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 18:05

    Determinada a intimação

  • 03/12/2024 09:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 09:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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