TRF2 - 5015065-20.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSSARA ALVES GABRIEL ZAMPROGNO

CPF *84.***.*72-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 10:25

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 10:25

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/02/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/02/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/02/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2023 18:10

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2023 12:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 18:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2022 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/11/2022 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 17/11/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 19:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/10/2022 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5015065-20.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JUSSARA ALVES GABRIEL ZAMPROGNO ADVOGADO: RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO: BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) ADVOGADO: ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 357

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2022 19:44

    Juntado(a)

  • 05/09/2022 19:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/08/2022 07:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 24/08/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/08/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/08/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 28/07/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2022 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2022 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/07/2022 16:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 22/07/2022 15:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5015065-20.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JUSSARA ALVES GABRIEL ZAMPROGNO ADVOGADO: RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO: BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) ADVOGADO: ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 252

  • 23/06/2022 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/06/2022 16:54

    Juntado(a)

  • 03/03/2022 20:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 02/03/2022 14:15

    Juntada de Petição

  • 02/03/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2022 16:31

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 28/01/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2022 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/01/2022 15:29

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 05/11/2021 09:49

    Juntada de Petição

  • 20/10/2021 17:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011991-89.2020.4.02.0000

Antonio Barbosa Servolo

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Advogado: Caroline Moreira Carneiro

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5014449-48.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Ilson Roberto dos Reis

Advogado: Eduardo Jose Teixeira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2019 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5011991-89.2020.4.02.0000

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Antonio Barbosa Servolo

Advogado: Caroline Moreira Carneiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5007000-59.2021.4.02.5101

Julio Cesar Arcanjo Filho

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Pablo Correa Ledebuhr

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2022 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5007000-59.2021.4.02.5101

Julio Cesar Arcanjo Filho

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2021 11:50

Exibir Processo